Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A SOWA - Saúde Ocupacional Work Analytics ("nós", "nosso", "sistema") está fortemente comprometida com a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, usamos, processamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com os requisitos rigorosos de privacidade estabelecidos pela Google API Services User Data Policy.

2. Dados Coletados via Google OAuth

Quando você acessa o "Portal do Colaborador" utilizando a opção "Cadastrar e Acessar com o Google", nós solicitamos acesso apenas às informações estritamente necessárias para sua identificação e criação do seu prontuário digital em nossa plataforma. Os dados coletados são:

• Nome Completo: Para personalização do seu perfil e emissão legal de prontuários.
• Endereço de E-mail: Utilizado como sua chave única de acesso e para envio de notificações importantes sobre seus exames periódicos.
• Foto de Perfil (Avatar): Para identificação visual dentro da plataforma.

Aviso Importante: O uso e transferência de informações recebidas das APIs do Google por parte da SOWA obedecerão integralmente à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de "Uso Limitado" (Limited Use).

3. Dados Clínicos e Ocupacionais Coletados

Como plataforma de Saúde Ocupacional, após o seu acesso inicial, coletamos dados fornecidos diretamente por você ou pela sua empresa (empregador), que incluem:

• Respostas a pesquisas de clima organizacional e avaliações psicossociais (ex: COPSOQ).
• Resultados de exames ocupacionais (ASO) e prontuários médicos.
• Histórico de atestados médicos inseridos no sistema.

Estes são considerados Dados Pessoais Sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II) e recebem as mais altas camadas de criptografia e proteção da nossa infraestrutura.

4. Como Utilizamos os seus Dados

Nós utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Autenticação Segura: Validar sua identidade e garantir que apenas você acesse suas informações (via Google Auth).
• Gestão Ocupacional: Permitir que o corpo clínico (Médicos do Trabalho) e o RH da sua empresa acompanhem sua saúde ocupacional de forma ética, sigilosa e exigida por lei (NR-7).
• Análise Preditiva (Analytics): Gerar mapas de calor e dados anonimizados para a empresa identificar riscos ergonômicos e psicossociais no ambiente de trabalho. Suas respostas de pesquisa são sempre agrupadas e anonimizadas antes de serem exibidas para o RH da sua empresa, garantindo que você não sofra nenhum tipo de retaliação.

5. Compartilhamento de Dados

A SOWA não vende, não aluga e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

Seus dados clínicos e de identificação são compartilhados de forma estritamente controlada e rastreada apenas com:

• Sua Empresa Empregadora: Especificamente com o departamento de Recursos Humanos e a equipe de Medicina do Trabalho vinculada ao seu CNPJ, para fins de cumprimento de obrigações legais trabalhistas e promoção da saúde.
• Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação governamental (ex: integração com o e-Social).

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem total controle sobre seus dados. Conforme a LGPD, garantimos a você o direito de:

• Confirmação e Acesso: Solicitar uma cópia de todos os seus dados armazenados em nosso sistema.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a exclusão dos seus dados do Google OAuth ou dados desnecessários, ressalvadas as obrigações legais de guarda de prontuário médico (20 anos, conforme Conselho Federal de Medicina).
• Revogação do Consentimento: Desconectar sua conta Google da SOWA a qualquer momento através das configurações de segurança da sua conta Google ou solicitando diretamente em nossa plataforma.

7. Segurança da Informação

A SOWA adota os mais rigorosos padrões da indústria para proteger seus dados. Utilizamos criptografia de ponta a ponta (TLS/SSL) durante a transmissão de dados, bancos de dados hospedados em infraestrutura segura e políticas rigorosas de controle de acesso (Role-Based Access Control) que garantem que, por exemplo, o RH da sua empresa não tenha acesso aos detalhes clínicos sigilosos do seu prontuário, mas apenas ao status da sua aptidão (ASO).

8. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta política, suspeitar de alguma violação de dados ou quiser exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) através dos canais abaixo:

E-mail Direto: eltpmoc@gmail.com
Setor de Privacidade: eltonalvesp@.outlook.com.br
Telefone Corporativo: +55 (38) 999735-8448